Foto: Billy Boss/Câmara dos DeputadosBispo da Igreja Universal ainda elogiou o trabalho feito pela correligionária no partido.

O deputado federal Márcio Marinho assumiu o comando do PRB baiano no lugar da também deputada federal, Tia Eron, que não conseguiu se reeleger nas eleições de outubro.

“E os trabalhos começam mesmo agora em 2019. E dado a esse momento de dificuldade da não reeleição da deputada, que vai precisar andar muito… Levando em conta que com mandato se consegue chegar mais longe, mais rápido no interior do estado, o presidente nacional Marcos Pereira nos reconduziu a presidência na Bahia”,disse em entrevista ao programa Seis em Ponto na rádio Metrópole.

“Tia Eron vinha fazendo um trabalho muito grande. Ampliou muito o nosso espaço. Hoje a sigla possui 156 vereadores, 12 vice-prefeitos e 10 prefeitos na Bahia. O que prova o quanto ela trabalhou à frente do partido e nós vamos buscar ampliar ainda mais esse espaço nas eleições de 2020”, ressaltou.


Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Relator do projeto é o deputado baiano Paulo Magalhães

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto, que tem como relator o deputado federal baiano Paulo Magalhães (PSD), e que pode derrubar o limite de gastos para prefeitos.

De acordo com a Coluna do Estadão, o texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem redução de mais de 10% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de royalties. Nesses casos, o município poderá contrair novos empréstimos.

Atualmente, a lei permite despesas com pessoal de, no máximo, 60% da receita corrente líquida.

Segundo Paulo Magalhães, a medida é para compensar benefícios fiscais concedidos unilateralmente pela União, mas pagos pelos municípios. Se for aprovada, a matéria segue para sanção do presidente.


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Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS

Aposentados e pensionistas podem começar a receber a segunda  parte do 13º salário a partir desta segunda segunda-feira (26). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 26 de novembro a 7 de dezembro.

Em todo o país, 30,1 milhões de benefícios receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica, o que representa o valor de R$ 4,5 milhões. Acesse a tabela com os valores da segunda parcela do abono anual por unidade da federação. É nesta segunda parcela que pode ser realizado o desconto Imposto de Renda.

A primeira parcela que correspondeu a 50% do valor de cada benefício foi antecipada para os segurados em agosto deste ano. Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberam a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários com direito ao abono.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Braga Netto, defendeu hoje (21) as ações de intervenção no estado. Em seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados, o general afirmou que o impacto das ações é positivo diante da população e principal legado é “intangível”.

Para o general, não há necessidade da intervenção continuar após o dia 31 de dezembro, data prevista para que as ações no estado sejam encerradas, entretanto, ela não deveria ser “cortada” porque, agora há um planejamento. “Existe a previsão dessa transição nossa ir até junho ou julho do ano que vem. Não como um todo, mas parte do gabinete”, disse.

De acordo com Braga Netto, “as instituições do estado saem fortalecidas do processo de intervenção”.
Panorama

Ao fazer um panorama da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, Braga Netto disse que o estado estava sucateado, com a falta de munições, frota de veículos sem condições de uso e ausência do poder público nas comunidades. “A polícia do Rio [Civil e Militar] estava meio que desamparada, precisando de um aporte, desacreditada pela população”, disse. Segundo o general, entre as maiores preocupações está o sistema prisional, que comporta 58 mil presos e tem estrutura para 28 mil pessoas encarceradas.

Segundo Braga Netto, a intervenção federal provocou a queda em 28% crimes nos roubos de carga e ao comércio em comparação com 2017. Nesse período, também foi registrada a queda de 22% nos casos de homicídios dolosos e 92% dos roubos a carteiros a pé.

Desde o início das ações, o comando responsável pela intervenção treinou 1.992 agentes em 40 unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ao todo, 2.317 agentes foram treinados no estado, beneficiando diretamente o atendimento a 5,3 milhões de pessoas.

Segundo o general, o impacto positivo da intervenção também incluiu o turismo no Rio. No feriado de 15 de novembro, a ocupação da rede hoteleira, que no ano passado tinha sido de 48%, neste ano subiu para 85%.


Foto: Fernando Valverde/bahia.ba
Foto: Fernando Valverde/bahia.ba

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), na última terça-feira (21), por burlar exigência de licitação em contrato, que foi realizado em abril de 2013, no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).
O advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas também foram denunciados. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.

O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.


Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sondou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) para assumir o Ministério das Cidades, de acordo com reportagem da Folha.

A ideia é que a pasta seja unificada com Integração Nacional e Turismo. Russomanno disse à Folha ter sido sondado duas vezes para assumir um ministério, mas não quis dizer para qual pasta teria sido convidado e negou ter aceitado o convite.

“Até o momento, não [vai fazer parte da equipe ministerial]. Eu não vivo da política, eu vivo da televisão, e se eu assumisse um ministério eu teria que deixar isso”, disse Russomanno à Folha. “Vou continuar ajudando o governo como puder, da mesma maneira que fiz durante o período da eleição”, disse.


Foto: Adenilson Nunes/ GOVBA
Foto: Adenilson Nunes/ GOVBA

Os médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22), de acordo com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há voos previstos também para sexta-feira (23) e para sábado (24).

A expectativa da organização é que, até 12 de dezembro, todos os mais de 8 mil médicos que estão no Brasil voltem a Cuba.

Os médicos voltam por causa de uma decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.


Foto: Divulgação/Fenagro

A capital baiana recebe este mês o maior evento do setor agropecuário do Norte-Nordeste. Em sua 31ª edição, a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) será mais uma vez realizada no Parque de Exposições, com abertura oficial marcada para às 17h30 do próximo domingo (25).

Serão nove dias para que os baianos possam visitar os stands com cerca de quatro mil animais em exposição.

A expectativa da organização do evento é receber, entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro, cerca de 100 mil pessoas. Entre lazer e negócios, o evento deve injetar cerca de R$ 80 milhões na economia da baiana.

Participam da feira 2.500 expositores de diversos estados da Federação, de acordo com informações do Governo da Bahia. A solenidade de abertura contará com a presença da secretária de Agricultura do Estado, Andréa Mendonça.

A organização da exposição é feita por um time de várias associações. Tendo como principais coordenadoras a Associação Bahiana dos Criadores de Nelore (ABCN) e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACOOBA), a Fenagro viabiliza oportunidades de negócios e ações de fomento ao setor agropecuário, que vão desde a comercialização de produtos artesanais a leilões de animais com alto padrão genético. Além, claro, de ser uma oportunidade de estreitar relacionamento entre o setor e a população em geral.

Programação – Presidente da ACOOBA, Almir Lins, revelou que um dos destaques deste ano será a comemoração dos 40 anos do Parque de Exposições, além da exposição de carros antigos – sucesso na Exporural. Haverá também simpósios e muita diversão para as crianças.

“Nosso maior público são os visitantes de Salvador, que aproveitam para se divertir. Normalmente levam as crianças e passam o dia no parque, como se fosse um dia na fazenda. Temos a Arena Poney, a Fenagrinho, palhaços, muitas ações para o entretenimento das crianças. Ótimo para diversão e para fechar negócio também. Outra novidade são os simpósios, e este ano teremos inclusive um encontro das mulheres do agronegócio. Entre negócios, leilões, máquinas, a feira deve movimentar em torno de R$ 80 milhões”, disse à Tribuna da Bahia.

Integrando as atividades para toda a família, haverá ainda o Espaço Kids, parque de diversão, exposição da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. Outros destaques são a apresentação de cadeias produtivas e tecnologias, Rota da Cachaça, arena off Road, feira de artesanato, feira da agricultura familiar, praça de alimentação com restaurantes diversos, exposição e torneio de animais, passeio de pônei, entre outros serviços oferecidos ao público.

A programação contempla também um festival gastronômico, espaço cultural com shows musicais, salão internacional, torneio leiteiro, cursos de formação e capacitação, provas desportivas e feira de adoção de pequenos animais

A Fenagro é uma realização da Central das Exposições, ACOOBA, promovida em parceria com o Governo do Estado, através das secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), e de Desenvolvimento Rural (SDR), além de outras instituições, e conta com diversos parceiros.