http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2019/02/05063108/ricardo-velez.jpgDecisão assinada pelo ministro da Educação foi publicada no Diário Oficial nesta terça

O Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada nesta segunda-feira (25). A decisão, que consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ainda não há definição de quando as novas diretrizes do Saeb serão divulgadas.

A portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização.

No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.

O conselho decide nesta terça se mantém critérios sobre investimento em educação básica, A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita.


Foto: Mauro Pimentel/AFPDiscussões do texto começam na Comissão de Constituição e Justiça

Os deputados começam a discutir, na tarde desta terça-feira (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados têm dúvidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no mês passado. Segundo ele, a expectativa é que o ministro esclareça os principais pontos da emendas.

A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão.

A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28). O líder do PSL afirmou que Francischini (PSL-PR) está ouvindo partidos e governo para escolher o relator.

Além de Guedes, parlamentares devem ouvir seis constitucionalistas na CCJ da Câmara para tratar da reforma, na quinta-feira (28). Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição, e os últimos dois por deputados ditos independentes.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Articulação
Guedes reafirmou na segunda (25) a confiança no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das discussões entre os deputados.

“Desde o início, ele apoia a reforma da Previdência. Quando ele foi eleito pela primeira vez [presidente da Câmara], em 2016, falou da importância da aprovação da reforma no primeiro discurso. Ele é a favor”, ressaltou.
Guedes destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tem se manifestado a favor da reforma.

Para o ministro, o Congresso pode rever determinados pontos da proposta enviada pelo governo, mas pediu que a economia em 10 anos não fique inferior a R$ 1 trilhão. Caso contrário, não será possível implementar o regime de capitalização para os trabalhadores jovens. “Talvez tenha alguma coisa que o Parlamento não seja a favor, mas tudo tem sua explicação, sua lógica. Se algum ponto for derrubado, tudo bem, mas peço que a economia não baixe de R$ 1 trilhão.”


Foto: Giuliano Gomes/ PR PresEle foi preso na cidade de Camaçari, durante a 47ª fase da Lava Jato, a Operação Sothis

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância para os casos da Lava Jato originados da Justiça do Paraná, negou habeas corpus para o ex-gerente regional da Transpetro no Nordeste, o baiano José Antonio de Jesus, preso preventivamente desde 24 de novembro de 2017, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

Ele foi preso na cidade de Camaçari, durante a 47ª fase da Lava Jato, a Operação Sothis, deflagrada para investigar um esquema corrupção e lavagem que movimentou mais R$ 7 milhões.

De acordo com a publicação, uma parte do dinheiro, revelou o ex-gerente à Justiça, foi desviada para políticos do PT da Bahia.

Convocado para atuar no TRF4, o juiz federal Danilo Pereira Júnior disse, em sua decisão, não haver qualquer ilegalidade na prisão e ressaltou os riscos de libertar José Antonio. Em especial, pela “ausência de rastreamento e recuperação dos R$ 7 milhões desviados (…), o que possibilita a prática de novos atos de branqueamento de capitais”.

Em julho de 2018, o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras foi condenado a 12 anos de detenção.


Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilDos 29 nomes que subscreveram o requerimento, dois são de senadoras do PSL, alvo preferencial da blitz

Está em curso no Senado uma força-tarefa de governistas para barrar a instalação da CPI da Lava Toga, informa a Coluna do Estadão.

Segundo a publicação, o grupo conversou com os parlamentares que subscreveram o requerimento com o objetivo de retirar cinco assinaturas.

Dos 29 nomes, dois são de senadoras do PSL, alvo preferencial da blitz. Para frear as investigações, é necessário que apenas três senadores saltem do barco. Conforme relatos, a estratégia de convencimento, por ora, tem sido dizer que quem procura acha e, se achar agora, trava o país, inclusive a reforma da Previdência.

Ainda de acordo com o jornal paulista, Davi Alcolumbre já tem em mãos parecer jurídico da consultoria do Senado que aconselha a não levar adiante a CPI. Mas a retirada de nomes o pouparia do desgaste de negar a instalação do colegiado.


Foto:  Reprodução/ Jornal Região em Destaque Ena Vilma Negromonte é ex-prefeita da cidade de Glória

Ena Vilma Negromonte , ex-prefeita da cidade de Glória e casada com o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, foi nomeada assessora especial, símbolo DAS-2C, do gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, comandada por Leonardo Góes, do PP.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Bahia desta terça-feira (26).


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilApós embates de presidente com Maia, parlamentares buscam desgastar governo sem abandonar projeto

Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desde a semana passada, integrantes de partidos que apoiam mudanças nas regras das aposentadorias mas descontentes com o tratamento de Bolsonaro ao Congresso começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia).
De acordo com a publicação, deputados e presidentes de partidos ouvidos pela reportagam disseram que a ideia surgiu em conversas informais.
Inicialmente, fizeram a avaliação de que o texto de Temer era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes.

Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Em 2017, Temer previa poupar R$ 800 bilhões em igual período, e a proposta aprovada na comissão especial sobre a reforma na Câmara fechou o valor em R$ 600 bilhões.

Com o aumento da temperatura na relação entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares viram na manobra uma forma de dar ao governo um recado de sua insatisfação política.


Professores retomaram o trabalho na segunda para continuar o planejamento do retorno dos alunos.

As atividades na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, serão retomadas nesta terça-feira (26). A unidade está sem aulas desde o dia 13 de março, quando um massacre matou sete alunos e funcionários do colégio e deixou 11 feridos.

Os estudantes serão recebidos na escola com atividades de acolhimento. Entre elas, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, apresentação da Orquestra Locomotiva e exibição de filmes, entre outras ações. Os alunos interessados chegaram a participar de atividades de acolhimento na última semana, mas não em horário regular.

Professores retomaram o trabalho na segunda para continuar o planejamento do retorno dos alunos. A escola passou por reformas e um artista fez um grafite com as imagens das vítimas no muro.


Foto: Divulgação/PCERJO PM reformado, Ronnie Lessa, e o ex- PM, Élcio Queiroz, passaram a noite na delegacia

O PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, passaram a noite da Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Eles devem ser transferidos para presídios nesta quarta-feira (13).

De acordo com o G1, a expectativa é que Élcio seja levado para o complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste. Ronnie, que é policialreformado, não pode ir para presídio comum. Um dos destinos possíveis é o Batalhão Prisional, em Niterói, onde está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão.