O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de notícia-crime por ter, na última quinta-feira (23), conversado com três garis sem máscara. Naquele momento, o presidente estava diagnosticado com Covid-19, tendo tido no dia seguinte o terceiro teste com o resultado positivo para o vírus. Somente no sábado (25), o chefe do Executivo anunciou ter recebido exame com resultado negativo para o doença. O presidente é alvo de ação do Psol e de um advogado de Santa Catarina.
Na ação, o advogado Ricardo Bretanha Schmidt afirma que o presidente incorreu em crime previsto no Código Penal, artigo 132, que é expor a saúde de outra pessoa em perigo. “O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem ocorreu, tendo em vista que o noticiado, em evidente conduta criminosa, não utilizou máscara enquanto conversava com três pessoas”, diz a peça acusatória.
“Ainda, deve ser levado em consideração que a transmissibilidade do novo coronavírus é muito elevada, sendo que a utilização da máscara é a única barreira para conter a disseminação do vírus, o qual é transportado por gotículas expelidas inclusive pela fala”, relata Schmidt.
O presidente é alvo de notícia-crime também por parte do Psol, pelo mesmo motivo. “Desta vez a Procuradoria Geral da República (PGR) vai precisar usar novo argumento para rejeitar a nova representação que o Psol na Câmara apresentou nesta sexta (24) contra o presidente Bolsonaro por violar o artigo 268 do Código Penal. Na última quinta-feira, como amplamente divulgado na imprensa (e um dia depois de confirmar um terceiro teste positivo para Covid-19), o presidente se pôs a conversar sem proteção com trabalhadores em Brasília (DF)”, diz a nota do partido.
Em ação semelhante, antes do presidente detectar positivo para a Covid-19, o PGR rejeitou uma denúncia do partido alegando que, como Bolsonaro não estava contaminado, não havia crime. Porém, dessa vez, o presidente estava com Covid-19, segundo exame apresentado pelo Planalto na última sexta (24).