Indígenas e quilombolas fazem vigília em frente ao STF, em Brasília
Grupos pretendem acompanhar ações sobre demarcação de áreas ocupadas, pautadas para esta quarta. ‘Acesso à terra é direito garantido’, diz liderança de povos tradicionais.
Lideranças indígenas e quilombolas de diversas partes do país montaram vigília na noite desta terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os grupos pretendem ficar no local até esta quarta (16), quando a Corte deve julgar ações ligadas à demarcação de terras.
A pauta do Supremo inclui processos que tratam tanto dos territórios indígenas – incluindo trechos da Amazônia Legal –, quanto das áreas de populações remanescentes dos quilombos. Até às 21h desta terça (15), a Polícia Militar estimava cerca de 150 manifestantes. Os organizadores do ato não falaram em números atuais, mas dizem esperar até 20 mil pessoas.
Alguns manifestantes estão acampados em comunidades tradicionais de Goiás e também devem permanecer na área próxima ao Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A previsão é de que eles permaneçam na Praça dos Três Poderes até o fim da votação. Não houve registro de conflito no local.
A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Braga, mora com a família na comunidade de Mesquita, em Goiás. Para ela, se o STF declarar a inconstitucionalidade de um decreto de 2003 que reconheceu terras quilombolas, será “uma forma de trazer a escravidão de novo”.
“Estamos no quilombo há seis gerações. Esta terra é um direito garantido, somos quilombolas e temos que garantir este direito.”
Pauta indígena
Na manhã desta quarta (16), os ministros vão julgar ações que também envolvem o direito dos indígenas à terra. Os pleitos tratam de pedido de indenização por desapropriação indireta de terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso.
O julgamento deve determinar se as terras compreendidas no Parque Nacional do Xingu são, de fato, ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Também está o marco temporal, defendido por ruralistas. O documento, assinado recentemente, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.
Para o indígena Alberto Pereira, liderança da aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, a medida “aumenta o conflito no campo” e “não resolve o problema de demarcação de terras no país”.