Ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (5), a soltura dos cinco presos no dia 29 de janeiro, no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Todos são funcionários da mineradora Vale.
Conforme a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba. Eles atuavam na empresa alemã Tüv Süd, que assinou o laudo que teria atestado a segurança da barragem.
Os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também foram presos.
Depois do cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, diz o comunicado.