quinta-feira, janeiro 27, 2022
Início Notícias Celso de Mello vai relatar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

Celso de Mello vai relatar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

Decano foi sorteado relator da ação que pede para que investigação sobre “rachadinha” volte para a primeira instância

O ministro Celso de Mello foi sorteado relator da ação que pede para que a investigação sobre a “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) volte para a primeira instância.

A Rede Sustentabilidade ingressou na sexta-feira (26) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de transferir para a segunda instância o caso de Flávio, investigado pela prática de “rachadinha” à época em que era deputado estadual. Ilegal, o esquema consiste no confisco de parte das remunerações dos servidores do gabinete parlamentar.

O partido pediu ao STF que determine que o TJ-RJ “se abstenha de ampliar a interpretação do foro privilegiado para além do já delimitado pelo STF na AP 937 e em inúmeros julgados posteriores”.

Além disso, a legenda contesta a análise feita pelo tribunal. “É inegável que a interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destoa da dinâmica constitucional de responsabilização criminal dos agentes públicos”.

Com base na jurisprudência do Supremo, a Rede sustenta que a prática da “rachadinha” não está entre as atribuições dos deputados estaduais fluminenses. Com isso, as investigações criminais e o posterior julgamento não são de atribuição do TJ-RJ, mas da primeira instância.

SourceBahia.ba
RELATED ARTICLES

Biden se aproxima da vitória, mas consolidação de resultados dependerá de batalha judicial

Depois de vencer nos estados de Wisconsin e Michigan, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, está próximo de derrotar o republicano Donald...

Santa Teresinha – Convenção do PP oficializa Zé de Zila e Pitucha Andrade

O partido progressista, PT, PSB 40 e PSOL oficializou a candidatura de Zé de Zila para prefeito e Pitucha Andrade como vice-prefeito de Santa...

Daiane dos Anjos é Clarice têm seus nomes oficializados em convenção partidária

O PSD de Itatim oficializou, neste domingo (13), através de convenção municipal, o lançamento da enfermeira Daiane dos Anjos, como candidata a prefeita, e...
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments