Rádio Ponta Aguda FM
    2jul, 2020
    Com crescimento de casos superior a 100%, 8 cidades baianas preocupam o governador

    Em transmissão nas redes sociais, nesta quarta-feita (1º), o governador Rui Costa demonstrou preocupação com alguns municípios baianos que apresentaram, nos últimos 10 dias (do dia 21 de junho até o primeiro dia de julho), um crescimento acima de 100%, no número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

    Com 266% de crescimento nas notificações, o município de Jaguaquara é o que mais preocupa o governador. Em seguida, vem Feira de Santana, com taxa de 142%, Dias D’ávila, com 141%, Lauro de Freitas, com 138%, Juazeiro e Santo Amaro, ambas com 127%, Valente, com 115% e Camaçari, com 103%.

    “Jaguaquara teve um crescimento gigantesco, alerta total. Precisamos atuar juntos com essas cidades, onde os números saltam aos olhos, Já estamos agendando reunião com prefeitos do litoral norte, Alagoinhas, Catu, onde teremos uma ação regionalizada, de toque de recolher, para que possamos derrubar os indicadores”, explicou o governador.

    De acordo com Rui, municípios que compõem a região metropolitana, no entorno de Salvador, também terão ajustes por conta das altas taxas de contaminação. “Com esses números, fica claro que precisamos de uma reunião com os prefeitos da região metropolitana, pois os números estão muito altos, com crescimento acima de 100%. Isso é insuportável sobre qualquer aspecto, ou seja, mantidas essas taxas, o número de vidas que serão perdidas pode ser enorme”, pontuou.

    30jun, 2020
    Além de Queiroz, MP suspeita que Wassef ajudou em sumiço de miliciano morto na Bahia

    A operação Anjo, que prendeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, em residência do então advogado dos Bolsonaros, Frederck Wassef, tem levado o Ministério Púbico do Rio de Janeiro a suspeitar que Wassef teria atuado no sumiço do ex-PM Adriano de Nóbrega, miliciano que foi morto na Bahia em fevereiro deste ano, durante ação policial.

    Segundo informações da Folha de S.Paulo, acusado de integrar uma milícia, o ex-capitão tinha como advogado Paulo Emilio Catta Preta, que agora defende Queiroz, preso durante a operação, sob suspeita de envolvimento no caso das “rachadinhas“.

    A suspeita é que Wassef não tenha abrigado somente Queiroz, mas também Adriano, que estava foragido da polícia. A diferença com o caso Queiroz é que contra Adriano havia um pedido de prisão em aberto e, portanto, um ato para escondê-lo poderia vir a configurar crime de favorecimento pessoal. Os inquéritos de Adriano e de Queiroz são separados e estão com setores diferentes no Ministério Público.

    No pedido de prisão de Queiroz, o MP-RJ chegou a afirmar que Adriano iria organizar um plano de fuga para toda a família do ex-assessor de Flávio. Wassef, contudo, nega as irregularidades.

    Recentemente o MP-RJ revelou que Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como chefe da milícia Escritório do Crime, transferiu mais de R$ 400 mil para as contas bancárias do policial militar aposentado Fabrício Queiroz.

    Segundo a reportagem do UOL, pelo menos R$ 69,5 mil foram depositados nas contas bancárias de Queiroz por restaurantes administrados pelo miliciano e seus familiares.

    Capitão Adriano foi morto em fevereiro deste ano, em uma operação policial na zona rural na cidade de Esplanada (a 160 km de Salvador).

    30jun, 2020
    Celso de Mello vai relatar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

    O ministro Celso de Mello foi sorteado relator da ação que pede para que a investigação sobre a “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) volte para a primeira instância.

    A Rede Sustentabilidade ingressou na sexta-feira (26) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de transferir para a segunda instância o caso de Flávio, investigado pela prática de “rachadinha” à época em que era deputado estadual. Ilegal, o esquema consiste no confisco de parte das remunerações dos servidores do gabinete parlamentar.

    O partido pediu ao STF que determine que o TJ-RJ “se abstenha de ampliar a interpretação do foro privilegiado para além do já delimitado pelo STF na AP 937 e em inúmeros julgados posteriores”.

    Além disso, a legenda contesta a análise feita pelo tribunal. “É inegável que a interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destoa da dinâmica constitucional de responsabilização criminal dos agentes públicos”.

    Com base na jurisprudência do Supremo, a Rede sustenta que a prática da “rachadinha” não está entre as atribuições dos deputados estaduais fluminenses. Com isso, as investigações criminais e o posterior julgamento não são de atribuição do TJ-RJ, mas da primeira instância.

    30jun, 2020
    Augusto Aras pode acionar conselho contra procuradores da Lava Jato

    Sofrendo pressão de colegas de trabalho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, estuda acionar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

    Desde a semana passada os procuradores se rebelara contra Aras, depois que ele visitou sua indicada, a procuradora Lindora Araújo, no Paraná.

    Ela foi indicada por Aras para coordenar a Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, o que desagradou os outros procuradores, que resistiram a passar informações a ela.

    De acordo com pessoas próximas de Aras, o material colhido por Lindora justificaria a abertura de processo contra os rebelados.

    No CNMP, há hoje cinco conselheiros críticos aos métodos da Lava Jato —além de Aras, que preside o colegiado. Outros cinco tendem a ser favoráveis a eles. Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

    24jun, 2020
    Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

    Por André Richter

    A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil.

    As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões.

    Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações.

    Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações.

    Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho foi registrada em menor número no fim de janeiro e em fevereiro, mas aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios.

    Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448).

    De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados.

    24jun, 2020
    OAB acelera pedido de impeachment de Bolsonaro após prisão de Queiroz

    A prisão de Fabrício Queiroz, na última quinta-feira (18), fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acelerar o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. O assunto já estava em análise na comissão de estudos constitucionais, mas se tornou prioridade após as revelações de que Queiroz seria operador financeiro do esquema de “rachadinhas” do gabinete de Flávio Bolsonaro.

    As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Diretores da OAB veem como “fundo do poço” o envolvimento de pessoas acusadas de terem conexão com milícias. Isso porque as investigações apontam ainda para Queiroz como receptor de R$ 400 mil de Adriano da Nóbrega, chefe da milícia Escritório do Crime e morto em fevereiro no interior da Bahia.

    Segundo a OAB, existem fatos concretos que podem embasar um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro. As 27 seccionais serão consultadas, e cabeá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes, deliberarem sobre o assunto. A previsão é que isso aconteça em agosto, numa reunião presencial, caso já esteja controlada a pandemia da Covid-19.